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Portugal
Feriados

Feriados de 2017

Estão listados atualmente os feriados para 2017. Por favor, veja em baixo as listas dos feriados.

Portugal, um dos mais bonitos e culturalmente diversificados países no sul da Europa, sofreu uma crise económica recente, aumentando a taxa de desemprego até mais de 15 por cento. Todos os trabalhadores em Portugal estão vinculados aos termos de contratos de trabalho obrigatórios, termos esses essencialmente estabelecidos pelos trabalhadores nos setores público e privado.

De acordo com a lei do trabalho Portuguesa, todos os trabalhadores têm o direito de receber, no mínimo, 22 dias úteis de férias. Dependendo do período de tempo do contrato e assiduidade, as férias podem ser aumentadas para um total de 25 dias úteis.

Os feriados oficiais ou obrigatórios incluem : Dia de Ano Novo, Sexta-Feira Santa, Domingo de Páscoa, Dia da Liberdade (25 de Abril), Dia do Trabalhador (1 de Maio), Dia do Corpo de Cristo, Dia de Portugal (10 de Junho), Dia da Assunção de Nossa Senhora (15 de Agosto), Dia da Implementação da República (5 de Outubro), Dia de Todos os Santos (1 de Novembro), Dia da Restauração da Independência (1 de Dezembro), Dia da Imaculada Conceição (8 de Dezembro) e Dia de Natal. Além dos feriados oficiais ou estatutários, os trabalhadores podem receber uma licença para participar em feriados locais, municipais ou regionais. As folgas adicionais podem ser adicionadas à descrição do empregador, como assim definido pelo contrato de trabalho. A Terça-Feira de Carnaval, uma festa celebratória, tem lugar normalmente em Fevereiro ou Março, dependendo do ano.

Apesar de muitos trabalhadores receberem licença de participar em feriados religiosos, estes não são designados necessariamente como feriados em Portugal. Portugal é um país profundamente Católico e os trabalhadores honram muitos santos. A Assunção de Maria, celebrado no dia 1 de Janeiro, coincide com o Dia de Ano Novo. Os feriados religiosos regionais, recebendo o nome de muitos dos apóstolos que participaram na Última Ceia, incluem: Dia de S. José, Dia de Santo António, Dia de São João, Dia de São Pedro, Dia de São Mateus e Dia da Santa Elisabete.

A Lei do Trabalho Portuguesa estabelece o tempo livre obrigatório para feriados oficiais e regionais e também define as regras sobre as tabelas salariais e salários anuais dos empregados. Devido à crise económica e altas taxas de desemprego no país, o número de feriados anuais pagos mínimos foi recentemente reduzido por Alterações na Lei do Trabalho, passando de 25 para 22 dias úteis por ano. Cada empregado a tempo inteiro em Portugal tem direito a receber um subsídio de Natal, que é igual ao salário de um mês. Os empregadores são obrigados a pagar o subsídio antes do dia 15 de Dezembro de cada ano.

Se um empregado precisa de trabalhar num feriado nacional ou num dia semanal de descanso, normalmente um Domingo, a remuneração é significativamente mais alta do que a taxa de pagamento normal. A remuneração em feriados é determinada pelos termos do contrato de trabalho e período de vigência do mesmo. Os suplementos de pagamento estatutários estabelecidos pelo Código do Trabalho permitem que um empregado que tenha de trabalhar num feriado receba um aumento adicional de 100 por cento em salário por cada hora de trabalho.

De acordo com os países vizinhos do sul da Europa, Portugal estabeleceu padrões de equilíbrio de trabalho-vida pessoal. Num país com a taxa de desemprego a ultrapassar os 15 por cento, os empregadores reconhecem os benefícios de manter os funcionários mais valiosos. Muitos trabalhadores Portugueses expressaram a sua frustração na tentativa de manter uma relação saudável e equilibrada entre a vida profissional e familiar. Portugal deu grandes passos ao permitir tempo livre aos empregados para eventos religiosos. Estatísticas recentes referem que os empregadores que sublinham os valores familiares irão manter empregados leais, saudáveis e produtivos.

Feriados de 2017

DataDiaFeriado
1 JaneiroDomingoAno Novo
14 AbrilSexta-feiraSexta-Feira Santa
16 AbrilDomingoPáscoa
25 AbrilTerça-feiraDia da Liberdade
1 MaioSegunda-feiraDia do Trabalhador
10 JunhoSábadoDia de Portugal
15 JunhoQuinta-feiraCorpo de Deus
15 AgostoTerça-feiraAssunção de Nossa Senhora
5 OutubroQuinta-feiraImplantação da República
1 NovembroQuarta-feiraDia de Todos os Santos
1 DezembroSexta-feiraDia da Restauração da Independência
8 DezembroSexta-feiraImaculada Conceição
25 DezembroSegunda-feiraNatal